CRIANÇA DEVE TRABALHAR?

80% das crianças e adolescentes de São Luís, trabalham em busca da sobrevivência.

POR FÁBIO ALLEX

 “Criança não trabalha, criança dá trabalho”. O refrão da música de Arnaldo Antunes e Paulo Tatit, por enquanto é apenas melodia, poesia, utopia, e pelo que se vê nesse caso, a vida está longe de imitar a arte. No país inteiro, criança trabalha sim, e muito! De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2008, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 993 mil pessoas com até 13 anos estavam trabalhando no Brasil. Na região nordeste, em 2009, a PNAD apontou que 123 mil trabalhadores eram crianças de 5 a 9 anos de idade, enquanto 785 mil tinham de 10 a 13 anos e 3,3 milhões, de 14 a 17 anos. A taxa de escolarização nesse grupo foi de 82,4%.

Em São Luís - MA, a realidade também não é brincadeira. 80% das crianças e adolescentes estão nas ruas em busca de sua sobrevivência, conforme levantamento feito pelo Observatório Criança em 2004. Só em 2008, foram identificados pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS), 277 menores trabalhando nas ruas da chamada ‘Ilha do Amor’. Já a pesquisa encomendada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís (CMDCA) ao Observatório Criança, em 2003, cerca de 500 crianças e adolescentes foram registradas vivenciando situação de rua na capital maranhense.

Aonde se vai, encontram-se crianças nessa situação. Sejam vendendo doces nos coletivos, engraxando sapatos nas praças, vigiando carros nos estacionamentos, limpado parabrisas nos semáforos, vendendo verdura nas feiras. Educadores sociais do Busca Ativa e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) classificaram os principais focos onde há maior concentração desses meninos que fazem papel de adulto e trabalham feito gente grande.

ALVOS DA GAROTADA

As feiras e mercados são os alvos principais da garotada, onde foram contadas 110. Em seguida, aparece a faixa litorânea das praias com 86 e na Ceasa, 81. Dados, entretanto, divulgaram um pequeno decréscimo. Entre julho e agosto de 2009, aproximadamente 230 crianças e adolescentes foram percebidas em situação de rua. Anjo da Guarda, Centro, São Francisco e Cohab são os bairros onde elas podem ser encontradas com mais facilidade.

Roseli de Oliveira Ramos

Para a pedagoga e secretária do SEMCAS, Roseli de Oliveira Ramos, as medidas e estratégias para a abolição do trabalho infantil estão sendo tomadas com periodicidade semanal. “Temos 11 Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) distribuídos nas periferias, zona rural e centro. Toda semana, um coordenador educacional vai aos locais de maior demanda de trabalho infantil, conversa com a criança, dispõe-se a conhecer a família e convencê-la de que o trabalho é inapropriado para a formação do menor”, disse Roseli.

Mesmo com o engajamento em dar um basta, ela contou sobre a dificuldade existente para conseguir livrar as crianças e adolescentes dessa condição. “Você não pode obrigar ninguém, e sim, subsidiar. Muitas, depois de afastadas das ruas, retornam, pois elas e as próprias famílias são vítimas do processo histórico de desigualdade. Em consequência disso, os pais acabam induzindo seus filhos ao trabalho a fim de auxiliar no sustento da casa. E o que prevalecem são as velhas máximas: ‘Deus ajuda quem cedo madruga’, ‘melhor trabalhar do que roubar’”, falou Roseli.

 

COMO MANTER CRIANÇAS AFASTADAS DO TRABALHO
O SEMCAS conta com 70 pólos que funcionam como uma espécie de extensão escolar, onde o jovem tem oportunidade de ter contato com cultura, esporte e lazer. Segundo Roseli, para que a criança tenha acesso, a família precisa colaborar e incentivá-la a ir. Cerca de 500 crianças são atendidas na cidade. A secretária afirmou ainda que em breve, algumas estratégias serão implantadas, como a criação de cursos profissionalizantes para capacitação das famílias a fim de inseri-las no mercado de trabalho, de modo que elas não dependam mais da ajuda dos filhos.

PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL
Para Roseli, o trabalho doméstico e a exploração sexual são as piores ameaças para a formação da criança. “Imagine, uma criança cuidando de outra criança, fazendo comida, tendo contato com facas e outros utensílios domésticos, em vez de estudar e brincar. Já a jovem explorada sexualmente, sente-se ‘glamurosa‘ por ser desejada e receber presentes e dinheiro em troca do seu corpo, sem se dá conta que futuramente isso será um trauma irreversível”, afirmou.

OFICINA EDUCATIVA

Em agosto de 2009, a Faculdade São Luís coordenou uma oficina educativa com o tema ‘Combate ao Trabalho Infantil Doméstico. Na oportunidade foi debatida a Lei estadual nº 8.816/2008 que pune com advertência até a perda do cargo, funcionários públicos que contratam menores para o trabalho no lar. Além disso, o SEMCAS disponibiliza quatro Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), focados nas vítimas domésticas e nos abusos de exploração sexual infantil.

Roseli Ramos acredita que não há trabalho que seja benéfico para a criança e que todas as etapas devem ser respeitadas. “Os estágios com acompanhamento educacional são as melhores opções, e isso as escolas já fazem com boa desenvoltura. Assim, o jovem pode, gradativamente, ser capacitado para, no momento certo, ter uma profissão. Enquanto, o momento não chega, a criança tem que ir para a escola, fazer dever de casa, brincar, e os únicos trabalhos devem ser arrumar a cama e guardar os brinquedos após usá-los”, garantiu.